Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurdicas do Municpio. Por meio de consultas rpidas e prticas, o cidado ter acesso ntegra de toda a Legislao Municipal vigente.
PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Compartilhe:
Data: 06/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Compartilhe:
Data: 06/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Compartilhe:
Data: 06/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Compartilhe:
Data: 02/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Compartilhe:
Data: 18/12/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 1871/2024
Compartilhe:
Data: 05/12/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2024
Compartilhe:
Data: 05/12/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS EXTRATIVISTAS E MESTRES DO OFÍCIO DO SHOPPING DA MINHOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1868/2024
Compartilhe:
Data: 04/12/2024
Situao:
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1866/2024
Compartilhe:
Data: 21/11/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MIGUEL FELIPE MANHÃES RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1858/2024
Compartilhe:
Data: 28/08/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2024.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, nº 18, bairro Centro - Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000
Contato:
(31) 3714-6354
E-mail de Atendimento:
secretaria@caetanopolis.mg.leg.br
Horário de Funcionamento:
09:00 às 12:00 | 13:00 às 16:00 hrs (segunda a sexta)