Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurdicas do Municpio. Por meio de consultas rpidas e prticas, o cidado ter acesso ntegra de toda a Legislao Municipal vigente.

PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

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Data: 06/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

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Data: 06/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

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Data: 06/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

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Data: 02/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

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Data: 18/12/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 1871/2024

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Data: 05/12/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2024

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Data: 05/12/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS EXTRATIVISTAS E MESTRES DO OFÍCIO DO SHOPPING DA MINHOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1868/2024

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Data: 04/12/2024

Situao:

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1866/2024

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Data: 21/11/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MIGUEL FELIPE MANHÃES RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1858/2024

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Data: 28/08/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2024.

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