A= A+ A-

Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2021

Compartilhe:

Data: 07/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2021

Compartilhe:

Data: 07/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Estabelece Diretrizes

Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL E DA SGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2021

Compartilhe:

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1712 DE MAIO DE 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.714/2021

Compartilhe:

Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Fixa valor

Assunto: FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS-MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2021

Compartilhe:

Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20073426675578582/2000, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020

LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2021

Compartilhe:

Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR CONSOLIDADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2021

Compartilhe:

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀENTIDADE QUE MENCIONA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COLABORAÇÃO OU FOMENTO E A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2021

Compartilhe:

Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COLABORAÇÃO OU FOMENTO E A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2021

Compartilhe:

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2021

Compartilhe:

Data: 30/03/2021

Situação: Aprovado 1º e 2º Discução

Tema: Benefício de folga

Assunto: DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE FOLGA AOS SERVIDORESD PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAETANÓPOLIS, NO MÊS DE ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, Nº 18 Centro - Caetanópolis - MG CEP: 35.770.000
Contato:
(31) 3714-6354 - 3714-6371
E-mail de Atendimento: contato@caetanopolis.mg.leg.br
Horário de Funcionamento: 12:00 às 18 Hrs