Data: 31/03/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data: 31/03/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2025.

Data: 18/03/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 13 DE MARÇO DE 2013, PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/03/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/02/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ADVOGADOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/02/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1881/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/02/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1867 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025.

Data: 14/02/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.