Data: 21/02/2024

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, CESSÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, DISCIPLINANDO AS ATIVIDADES DE GESTÃO DE BENS AFETOS AO USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAETANÓPOLIS/MG.

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAETANÓPOLIS/MG NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LIXO.

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 14 DE 10 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS-MG, REGULAMENTANDO O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS