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RESOLUÇÃO Nº 004/2024

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Data: 05/12/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE ATAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.

RESOLUÇÃO Nº 003/2024

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Data: 18/11/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9, 81, 88 E 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

RESOLUÇÃO Nº 002/2024

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Data: 21/10/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 114.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 001/2024

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Data: 21/02/2024

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 009/2023

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Data: 04/12/2023

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, CESSÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, DISCIPLINANDO AS ATIVIDADES DE GESTÃO DE BENS AFETOS AO USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAETANÓPOLIS/MG.

RESOLUÇÃO Nº 008/2023

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Data: 03/05/2023

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

RESOLUÇÃO Nº 007/2023

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Data: 03/04/2023

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

RESOLUÇÃO Nº 006/2023

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Data: 03/04/2023

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAETANÓPOLIS/MG NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LIXO.

RESOLUÇÃO Nº 005/2023

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Data: 03/04/2023

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

RESOLUÇÃO Nº 004/2023

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Data: 20/03/2023

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG.

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