Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurdicas do Municpio. Por meio de consultas rpidas e prticas, o cidado ter acesso ntegra de toda a Legislao Municipal vigente.
PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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Data: 06/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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Data: 06/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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Data: 06/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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Data: 02/01/2025
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 33 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
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Data: 23/08/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.
PORTARIA Nº 32 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
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Data: 12/08/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 31 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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Data: 02/08/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 30 DE 29 DE JULHO DE 2024
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Data: 29/07/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.
PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024
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Data: 12/07/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024
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Data: 01/07/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO.
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