Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurdicas do Municpio. Por meio de consultas rpidas e prticas, o cidado ter acesso ntegra de toda a Legislao Municipal vigente.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Compartilhe:
Data: 18/12/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Compartilhe:
Data: 08/02/2024
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Compartilhe:
Data: 21/12/2023
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
Compartilhe:
Data: 23/10/2023
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Compartilhe:
Data: 05/06/2023
Situao: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, nº 18, bairro Centro - Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000
Contato:
(31) 3714-6354
E-mail de Atendimento:
secretaria@caetanopolis.mg.leg.br
Horário de Funcionamento:
09:00 às 12:00 | 13:00 às 16:00 hrs (segunda a sexta)