A= A+ A-

Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Ordinária Nº 1627/2017

Compartilhe:

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1506/2013

Compartilhe:

Data: 08/11/2013

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1369/2009

Compartilhe:

Data: 29/12/2009

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1205/2005

Compartilhe:

Data: 23/12/2005

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Lei Ordinária 1090/01

Compartilhe:

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Tema: PPA

Assunto: Dispões sobre a estrutura do orçamento do município e estabelece normas para elaboração do PPA 2002

Lei Ordinária 1072/01

Compartilhe:

Data: 06/08/2001

Situação: Em vigor

Tema: PPA

Assunto: Dispões sobre a estrutura do orçamento do município e estabelece normas para elaboração do PPA

Lei Ordinária Nº 465/77

Compartilhe:

Data: 20/10/1977

Situação: Em vigor

Tema: PPA

Assunto: Aprova planoplurianual para o triênio 1978 a 1980

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, Nº 18 Centro - Caetanópolis - MG CEP: 35.770.000
Contato:
(31) 3714-6354 - 3714-6371
E-mail de Atendimento: contato@caetanopolis.mg.leg.br
Horário de Funcionamento: 09:00 às 12:00 | 13:00 às 16:00 hrs (segunda a sexta)