Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurdicas do Municpio. Por meio de consultas rpidas e prticas, o cidado ter acesso ntegra de toda a Legislao Municipal vigente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1879/2025

Compartilhe:

Data: 28/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE REVISÃO ANUAL DA BOLSA CONCEDIDA AOS JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DO

LEI ORDINÁRIA Nº 1878/2025

Compartilhe:

Data: 28/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1877/2025

Compartilhe:

Data: 28/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2025

Compartilhe:

Data: 28/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2025

Compartilhe:

Data: 28/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS VISITADORES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2025

Compartilhe:

Data: 28/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026 DE 30 DE MARÇO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O "PLANO DE CARGO E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS" PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIÍPIO DE CAETANÓPOLIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Compartilhe:

Data: 06/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Compartilhe:

Data: 06/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Compartilhe:

Data: 06/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Compartilhe:

Data: 02/01/2025

Situao: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, nº 18, bairro Centro - Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000
Contato:
(31) 3714-6354
E-mail de Atendimento: secretaria@caetanopolis.mg.leg.br
Horário de Funcionamento: 09:00 às 12:00 | 13:00 às 16:00 hrs (segunda a sexta)